A Câmara Municipal de Pombal aprovou, no passado dia 20 de Dezembro, um orçamento para 2018 que ascende a 38 milhões de euros, o que representa um aumento de cerca de 750.000 euros em relação ao de 2017. O documento, aprovado pela maioria do PSD, prevê um reforço no próximo mês de Fevereiro com a inclusão do saldo de gerência e a aprovação de algumas candidaturas no âmbito do Portugal 2020. Os vereadores do Movimento Narciso Mota Pombal Humano (NMPH) e do PS votaram contra por não concordarem com as grandes opções e prioridades deste orçamento.

“O orçamento de 38.250.000 euros, um bocadinho superior ao do ano 2017, procura respeitar um conjunto de responsabilidades e obrigações legais que o município deve cumprir”, justificou o presidente da autarquia, Diogo Mateus, salientando que “há espectáveis razões para acreditarmos que, no próximo mês de Fevereiro, este orçamento vai ser reforçado em cerca de cinco milhões de euros”, aumentando assim para 43 milhões de euros o valor de investimento previsto para este ano.

O Plano Plurianual de Investimentos (PPI) tem uma dotação de 14,85 milhões de euros, sendo que “a soma da despesa das 15 maiores obras perfaz um valor de 12,16 milhões de euros, o que consome 82 por cento do PPI”, frisou Diogo Mateus, destacando que para as obras de águas e saneamento está previsto um investimento de 2,68 milhões de euros, educação 2,74 milhões de euros, valorização urbanística 3,57 milhões de euros, intervenções em estradas e caminhos 1,15 milhões de euros e turismo e ambiente 2,02 milhões de euros.

O autarca referiu ainda que os encargos com pessoal correspondem a 8,8 milhões de euros, o que se traduz num esforço adicional à volta dos 180.000 euros relativamente a 2017, mesmo sem as actualizações salariais previstas para este ano. Já o Plano de Actividades Municipal tem um orçamento de 8,24 milhões de euros e as despesas sem plano 7,2 milhões de euros.

O edil lembrou ainda que o orçamento de 2018 apresenta uma redução do valor global de despesa fiscal à volta dos quatro milhões de euros, que corresponde às medidas já aprovadas de fixação da taxa de derrama em um por cento e da taxa mínima de IMI nos 0,30 por cento, com uma redução adicional para as famílias com um ou mais dependentes.

“Estamos perante um orçamento de continuidade, em linha com o desenvolvimento estratégico definido pelo executivo e prova disso são os mais de 13 milhões de euros que transitam de 2017 para 2018 de obras que já estão em curso ou iniciarão em Janeiro”, realçou o vice-presidente do município, Pedro Murtinho. “Este é um orçamento muito idêntico ao de 2017, mas com um incremento de cerca de 750.000 euros, fixando-se nos 38 milhões de euros”, referiu, sublinhando que “perspectivamos que venha a ser reforçado, em Fevereiro próximo, em sede de revisão orçamental” com a inclusão do saldo de gerência e a aprovação de algumas candidaturas no âmbito do Portugal 2020.

O vice-presidente da autarquia salientou ainda o facto da “receita comunitária rondar os 2,5 milhões de euros”, dando a entender que “as oportunidades não têm sido muitas”, “obrigando em grande medida a que os investimentos sejam garantidos por via do nosso orçamento municipal”.

Para Pedro Murtinho, “este é seguramente um orçamento que procura melhorar significativamente a vida dos pombalenses e que serve de rampa de lançamento, nomeadamente através da elaboração de alguns projectos ao longo de 2018 que trarão novos investimentos nos próximos anos, sem descurar a solidez financeira da nossa Câmara”.

O vereador socialista Jorge Claro disse que “esperava muito mais”, pois “as opções tomadas não respondem às exigências”, logo votou contra o orçamento e as Grandes Opções do Plano 2018-2021, alegando que “este não é o meu orçamento, nem as minhas prioridades”. Também os vereadores do NMPH votaram contra, argumentando que “o plano e a visão estratégica para o concelho de Pombal passa pelo mandato em curso, mas também pelo médio e longo prazo”, que este orçamento não contempla.